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Passar em frente a uma smart shop quer seja numa as ruas da baixa portuense ou no Bairro Alto e saber que ali eram comercializadas drogas legais sempre despertou em mim uma enorme curiosidade. Perceber como, e o porquê de aquele espaço comercial ter obtido licenciamento das entidades publicas para a comercialização de substancias psicoactivas de forma legal, em contraste com outras leis proibicionistas praticadas em Portugal e na Europa, fizeram com que formulasse algumas questões na minha mente para as quais tentei encontrar resposta: como é possivel eu aceder a uma smart shop e comprar canabinoides sintéticos de forma legal, se não posso cultivar uma planta de canábis, sendo que esta é um bem natural que a mãe natureza coloca perante nós? como é possível o estado português gastar milhões de euros no combate ao tráfico e consumo de drogas por um lado e por outro licenciar estes espaços? trata-se ou não de uma questão de saúde pública? estando estas lojas devidamente licenciadas e não se conhecendo as suas propriedades, quem se responsabiliza pelos possíveis problemas causados na saúde das pessoas?

Se por um lado a canábis continua a ser a substância ilegal mais consumida no mundo, onde os milhares de anos de utilização ainda chocam na hipocrisia das leis proibicionistas, em Portugal, com a descriminalização, criou-se uma mudança na perspectiva em relação ao consumidor de drogas. Este passou de criminoso a doente, do tribunal para a comissão de dissuasão da toxicodependência ou, em última instância, da prisão para a coima. A canábis é de facto uma droga “singular”. Sendo a droga ilegal mais consumida no mundo, o seu consumo, quando comparado com o de outras drogas legais como o álcool ou o tabaco, não justifica a sua proibição. Se num passado razoavelmente recente a ignorância derivada da pouca informação, ou mesmo da desinformação, oriunda de mitos e preconceitos serviram para justificar a sua proibição, actualmente estes motivos já não colhem junto da maioria das pessoas que tem ou tiveram um contacto mínimo com esta droga. Existe, em modo geral, três modelos de enquadramento legal da canábis: o holandês, o norte-americano e o espanhol.
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O primeiro e mais conhecido, é aquele no qual a canábis é comercializada em coffe-shops, o norte-americano que disponibiliza a canábis enquanto medicamento para o tratamento das mais variadas patologias, e, por fim, o espanhol, que permite o cultivo da canábis para consumo próprio e que, consequentemente, tem levado ao aumento de clubes sociais de canábis – uma espécie de cooperativa de cultivo para consumo da planta. Com o fenómeno de aparecimento das novas drogas, estes estabelecimentos vendem substâncias com conhecidos efeitos psicoactivos e as autoridades encontram dificuldades em perceber as propriedades dos produtos já que estes são vendidos como fertilizantes e impróprios ao consumo humano.Neste País de IDIOTAS onde a hipocrisia politica e legislativa vive lado a lado com a hipocrisia social faz com que cada vez mais se procure dar uma alternativa legal para o consumo de substâncias ilegais. Nem tudo são questões negativas: se a falta de informação sobre produtos e consequências físicas e psicológicas destes nas pessoas por um lado é preocupante, por outro existe algo de positivo no aparecimento destes estabelecimentos comerciais. A partir daqui começa a dar a cara quem vende e dá a cara, quem compra o que poderá levar ao desaparecimento de quem ilicitamente enriquece. E o Estado começa a receber os impostos da comercialização destes produtos que até agora circulavam de forma ilegal na economia paralela. Devemos caminhar para uma sociedade mais justa e equilibrada sem descorar que cada vez mais, devido aos avanços da tecnologia e da ciência, somos confrontados com novas realidades às quais nos devemos adaptar. Menos hipocrisia por parte dos governantes e das entidades publicas é fundamental para que existam sinergias capazes de evitar problemas para as populações e sobretudo para os jovens. Na minha opinião, todos os produtos comercializados deveriam ser analisados pelo Infarmed para obter licença de comercialização, pois trata-se de uma questão de saúde publica que pode ser grave e para a qual não existe fiscalização nem prevenção e para qual não existira responsáveis no caso de aparecimento de problemas nos consumidores.

Texto: André Queiros