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I) O governo que a bola de cristal do ilustre mago da Constituição, mui seu presidente Aníbal Cavaco Silva, lhe ditou a bem da salvação do país do iminente papão comunista – o que naturalmente há-de ter acontecido numa bafienta atmosfera dos tempos em que ainda se ouviam comentários políticos de relevo da sua boca, podendo até tratar-se de um caso de refluxo do jovem primeiro-ministro que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas – promoveu ao posto de ministra a anterior secretária de estado da Igualdade, Teresa Morais, que passa a deter também as pastas da Cultura e da Cidadania.

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Aquilo de que a bola poderá ter-se esquecido – pois a idade, ao contrário do eleitorado português, não perdoa – é dos passos (“no pun intended”) curtos a que quer o governo quer a ministra parecem estar destinados.
Senão vejamos: os dois orgulhos de estimação desta ministra, que se diz feminista, são o alargamento da teleassistência a vítimas de violência doméstica e um prodigioso aumento de 7 para 9% (“neste momento há cinco estados membros da União Europeia mais a Turquia que estão piores do que Portugal”, pasmem-se!) da percentagem de mulheres nos quadros diretivos das empresas privadas. A ministra orgulha-se ainda dos seus esforços de sensibilização de juízes/as para a assistência policial, mediante um dispositivo de emergência, a mulheres com processos relativos a violência doméstica em curso, esforços que resultaram em 499 mulheres abrangidas por este sistema, sendo este mais um dos – sempre – pequenos passos que Teresa Morais tem protagonizado, empalidecendo se considerarmos que só no ano passado houve mais de 22 mil queixas de violência doméstica. É a mesma ministra que, admitindo não poder salvar as mulheres (e todas as demais pessoas portuguesas e/ou residentes em Portugal) dos efeitos da crise, se compraz em tentar minimizar o seu impacto, como se o governo de que faz parte nada tivesse que ver com ela, invocando esse outro papão lusitano, José Sócrates.
De resto, a sua mais recente conquista foi a assinatura por 13 empresas cotadas em bolsa de um compromisso para incluir pelo menos 30% de mulheres nos respetivos quadros superiores até 2018 – voluntário, pois, como muito feministamente afirma a ministra a propósito das empresas que se recusaram a assinar o acordo, “os seus responsáveis entendem não dar prioridade a esse assunto e estão no seu direito”. Portanto, vamos deixar a cultura empresarial (que, ao que se sabe, é a única sobre a qual a jurista tem pensado/agido) portuguesa, nas palavras de Teresa Morais “profundamente retrógrada”, decidir se quer ou não cumprir um dos objetivos da Constituição. Diz que é a favor de cotas e critica o último governo socialista por não as ter implantado e o que faz depois? O mesmo, isto é, confiar na boa fé de um setor cuja cultura diz deplorar. Afinal de contas, é devagar que se vai ao longe, não é, Teresa? Enquanto isso, naquela nação semi-mítica tão cara a este nosso governo, a produtiva e cumpridora Alemanha, aprova-se uma lei que impõe essa mesma cota de 30% já a partir de 2016.

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II) Visto que é de direitos e de responsáveis que falamos, no debate parlamentar relativo à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a ministra, considerando não haver “nenhuma violação do princípio de [oops] igualdade” na exclusão de casais homossexuais do instituto do matrimónio, disse estar “muito bem acompanhada (…)

pela melhor doutrina constitucionalista”, citando de seguida alguns dos seus suprassumos, todos homens, naturalmente, ou não achasse também a ministra que a adoção de crianças pelos ditos casais é “das tais [discriminações] que colide[m] [oops, I…] com a natureza”. Também nisto a ministra aconselha passos pequenos, em vez de “apressadamente” aprovar a – espera lá…! – igualdade entre casais hetero- e homossexuais no tocante ao casamento. Suponho que tenha vindo a ter a mesma calma ao pôr-se a par do feminismo que diz professar e da sua cultura – chama-se “in-ter-se-cio-na-lis-mo”, Sr.ª Dr.ª Prof.ª Ministra cisgénero, branca e de classe alta, e destina-se a ver para além dos anos 50 em que parece ter ficado, muito bem acompanhada, evidentemente, a minimizar os estragos do sistema capitalista com que (quase quase quase, vá) acriticamente se alinha – como a própria afirmou no mesmo debate, a respeito da doutrina (que, para quem não souber, é essencialmente a opinião do grupo de juristas que as/os outras/os juristas acham serem as/os “melhores” juristas, todas/os muito novas/os, atualizadas/os e cheias/os de ideias fresquinhas, naturalmente) contrária ao casamento homossexual, “é só estudar”.
Ora, dos seus decerto muitos estudos sobre a igualdade, a ministra concluiu o que me tentaram impingir no primeiro (e único) ano de direito que cursei: que se deve tratar “de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente”. E o que é que é diferente? Os casais homossexuais, claro, a quem “nem agora, nem daqui a pouco” se deve reconhecer a igualdade de condições no acesso à adoção, e os homens transgénero, que, segundo a nossa sábia ministra, devem ser sujeitos a histerectomia, não vá “uma mulher que queira ser homem [não] assum[ir] esse sexo por completo”, porque isso, para além de deixar resquícios de “diferente” no que é “igual”, ameaçaria o mesmo sistema que promove o machismo, o binarismo de género e a dominação do Homem logocêntrico, sistema esse que Teresa Morais – como boa feminista adepta da “boa companhia” dos defensores do direito natural e outros artificialismos intelectuais destinados a legitimar a opressão das mulheres e de várias minorias (e outras tantas maiorias) e assentes em palavras muitas vezes escritas com maiúscula mas recheadas de uma minúscula visão do potencial e da riqueza da humanidade – pretende conservar.

III) Como tantas outras coisas, ao que parece, “para mim é contranatura, (…) deixar que o tempo passe, que alguma coisa há-de acontecer”. Pois é, Teresa, mas vai ter de se habituar aos novos – e curtos – tempos do seu governo, sobre o qual já todos sabemos que paira uma moção de censura tão rápida quanto sedenta de vingança – e quase um ano de esclerose governativa oferecida ao povo, inteiramente grátis, por El Presidente.
Temo, no entanto, não ter sido inteiramente justo com a ministra. É de louvar a sua coerência: já em 2003, a respeito da proposta do Bloco de Esquerda de, no âmbito da reforma da lei da adoção que então se debatia, alargar o acesso à dita cuja a casais homossexuais, afirmou “Podem dizer-me que é normal uma criança crescer sem o pai ou a mãe. Mas não é normal que cresça com dois pais ou duas mães”. Pois claro, o mais natural é serem criadas por uma série de instituições estatais impessoais, não é, Teresa? Vamos lá defender as criancinhas do papão homossexual.
Por outro lado, criticou, numa entrevista ao site Maria Capaz, as pessoas que defendem uma visão “radical e ultrapassada, portanto” do feminismo. Teresa, não terá perdido o espelho de Vénus? Ah, e o que é então a igualdade de género para a ministra? Uma tarefa do estado, a de assegurar o acesso equitativo de homens e mulheres aos cargos públicos – e se “a igualdade é tudo isso”, tanto e tão profundo, “a situação ideal (…) seria a paridade”, ideia novíssima e nada binária. “O mais importante para mim é a cultura empresarial portuguesa ser profundamente indiferente às questões de igualdade de género” – claro, porque essa é a única cultura que o é. Não, não, peço desculpa, Sr.ª Professora, é a única que existe. Piropos? São frequentemente “inócuos”, porque nem sempre é assédio. Sim, senhora.
Pessoalmente, acho delicioso o momento da entrevista em que Teresa Morais afirma, a propósito – que surpresa! ou, para citar, “para muitas pessoas eu sou uma espécie de cassete que nunca se cala” – de equipas mistas de gestão, “Quando se deixa este critério de lado, quando não se valoriza essa diversidade, isto significa que se está a desperdiçar talento, (…) energia criativa”. Não pensem que se fica por aí: “Quem está num cargo governativo (…) tem uma responsabilidade, [que] também se mede naquilo que diz e (…) faz e na forma como diz e (…) faz. Além do mais, (…) eu posso ter opinião sobre muitas coisas, mas não faria sentido que a desse se isso colidisse com áreas de intervenção e de atribuições que não são minhas”. Adoro pérolas de sabedoria auto-irónica(s).
Enfim, as posições da ministra acerca de igualdade, cidadania, cultura e feminismo não eram modernas nem na altura em que ela dava aulas na Moderna. Como professora auxiliar, claro (peço que sejam capazes de subtileza e percebam que me refiro ao seu papel de ajudante do Logos). De resto, a sua visão destes assuntos – e em particular do último – é, como foi o sucesso da dita instituição de ensino superior e, já agora, do governo que (por) agora retoma funções e dos partidos que lhe subjazem, nas passadas eleições, na melhor das hipóteses limitada. Será austeridade?

Texto: Vasco Reis

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Vasco Reis é aluno de mestrado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, tradutor freelancer e aspirante a poeta.